Painéis voltados à discussão da participação feminina na construção das políticas públicas, sobretudo daquelas que atendam o gênero

 A secretária estadual de Políticas para Mulheres, Valéria Bolsonaro, ministrou o painel “Empreendedorismo Feminino”, na quinta-feira (23), durante o Fomenta 2025. O evento é voltado a cidades com até 50 mil habitantes é realizado pela Associação dos Municípios de Médio e Pequeno Porte do Estado de São Paulo (Amppesp) e ocorreu de segunda a sexta-feira, em Águas de São Pedro.

O Governo do Estado ampliou o debate, apresentando todos os serviços relacionados à políticas de gênero, com destaque para as Carretas Mulheres de Peito, para exames de mamografia, e do Empreendedorismo. A transversalidade das políticas públicas, trabalhando as questões de gênero na Saúde, Educação, Assistência Social e Segurança Pública também foram destacados pela secretária. “Disponibilizamos uma rede de ação e proteção chamada São Paulo por Todas, que as mulheres podem acionar. Estar no Fomenta nos permite essa divulgação expressiva, fazendo está ponte entre o Estado e os municípios”, considerou Valéria Bolsonaro.

Legislação colocada em prática

“Da Lei à prática: o desafio dos municípios na proteção das mulheres” foi o tema do painel comandado pela presidente Executiva da Uvesp e CEO do Conexidades, Silvia Melo, na programação de quinta-feira (23) do Fomenta 2025, realizado pela Amppesp. A iniciativa contou com a participação da vereadora Graça Albaran, de Jaguariúna, e da promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP/SP), Fabíola Sucasas.

“Tenho a honra de coordenar este painel, que traz um tema urgente e essencial: ‘Da Lei à prática: o desafio dos municípios na proteção das mulheres’. Falo também a partir das experiência de quem atua diariamente em defesa do Municipalismo e da representatividade feminina, como Presidente Executiva da Uvesp. Mesmo sendo ainda pequeno o número de mulheres na política, temos buscado fortalecer esta presença por meio de formação, valorização e momentos como este, que é de troca de experiências”, pontuou a Presidente Executiva da Uvesp

Silvia prosseguiu ressaltando que é necessário refletir de que maneira a sociedade pode retirar a legislação do papel e aplicá-la na prática. “A Lei Maria da Penha, por exemplo, saiu do papel e foi colocada em prática. E assim deve ser com todas, sobretudo em defesa das mulheres”, salientou.

Já a promotora Fabíola Sucasas enfatizou que a violência doméstica é “epidêmica” e atinge mulheres de todas as idades e classes sociais. Para ela, a estruturação das políticas públicas vai ao encontro do bem-estar feminino, sobretudo das que estão na base da pirâmide social, como as mulheres negras e periféricas. “Os municípios têm, por dever legal, fomentar políticas de educação, assistência, saúde e trabalho, além de segurança”, citou a promotora.

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