Objetivo é ampliar a capacidade de execução e entrega do poder público para melhor atender a população
Debater o futuro das cidades com a participação dos três entes federativos da República é uma das características do Fomenta 2026. A Associação dos Municípios de Médio e Pequeno Porte do Estado de São Paulo (Amppesp) aposta na ação articulada entre municípios, Estado e União para ampliar o alcance das políticas públicas e transformar a sociedade.
Para garantir a aplicação correta dos recursos públicos, o controle fiscal e a transparência, um dos caminhos encontrados é a relação de proximidade entre prefeituras, câmaras municipais e órgãos de controle.
Para o ministro Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, a governança é determinante para a eficiência da gestão pública. “Melhorando a governança teremos reflexo nos indicadores. Um estado como São Paulo, por exemplo, pode fomentar mais desenvolvimento social e econômico, geração de empregos, distribuição de renda e, consequentemente, oferecer mais dignidade às pessoas”, afirma o ministro.
O vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth, acredita que o Fomenta possibilita que demandas municipais tenham uma interface maior com os serviços do Estado, facilitando a atuação de prefeitos, prefeitas, vereadores, secretários municipais e servidores públicos. “O Governo do Estado está aqui, com seus serviços em diversos estandes, olhando no olho de prefeitos e prefeitas e demais gestores públicos para destravar e implementar políticas públicas exitosas em parceria com os municípios”, enaltece o vice-governador.
Diálogo permanente
O diálogo permanente e a oferta de políticas públicas de infraestrutura e inclusão marcam a atuação do Governo Federal. Para o secretário especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, José Ilário Gonçalves Marques, esta uma característica determinada pela União. “O presidente Lula defende que o federalismo é uma ação coordenada entre União, governos estaduais e municípios. Esta é a melhor forma das políticas públicas chegarem ao cidadão em qualquer canto que ele esteja”, afirma José Ilário Gonçalves Marques.
